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1. Aceitação dos Termos
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1. O que é o Venha Concursar?
1.1. O Venha Concursar é uma plataforma que oferece informações sobre concursos públicos no Brasil, incluindo datas, dicas, editais, locais de prova e taxas de inscrição.
1.2. O serviço é gratuito e não requer cadastro para navegação.
2. Acesso e uso do site
2.1. Qualquer pessoa pode acessar o Venha Concursar, mas o uso é recomendado para maiores de 18 anos.
2.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
3. Propriedade intelectual
3.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, códigos, banco de dados, logos, etc.) pertence ao Venha Concursar e é protegido por leis de direitos autorais.
3.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.
4. Responsabilidades
4.1. O usuário é responsável pelo uso do site e pelas informações que vier a divulgar.
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5. Conteúdo do usuário
5.1. O site pode permitir envio de comentários, sugestões ou mensagens. O conteúdo enviado é de responsabilidade do autor.
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6. Privacidade e dados
6.1. Os dados eventualmente coletados (como e-mail em formulários) serão utilizados apenas para fins relacionados ao site e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento.
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7. Modificações dos termos
7.1. Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta página.
8. Foro e legislação
8.1. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
8.2. Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Prudente/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.
9. Contato
Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail: lzhenri33@gmail.com.