Venha concursar - Termo de uso

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1. Aceitação dos Termos

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Esta aplicação e seu conteúdo (“Venha Concursar”) são controlados e operados por sua equipe de desenvolvimento. Todos os direitos reservados.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Venha Concursar indica Carlos Henrique Nascimento Borges como encarregado pelo tratamento de dados, podendo ser contatado pelo e-mail: lzhenri33@gmail.com.

Estes Termos de Uso têm por objetivo estabelecer as regras de utilização do site Venha Concursar, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

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1. O que é o Venha Concursar?

1.1. O Venha Concursar é uma plataforma que oferece informações sobre concursos públicos no Brasil, incluindo datas, dicas, editais, locais de prova e taxas de inscrição.

1.2. O serviço é gratuito e não requer cadastro para navegação.

2. Acesso e uso do site

2.1. Qualquer pessoa pode acessar o Venha Concursar, mas o uso é recomendado para maiores de 18 anos.

2.2. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, códigos, banco de dados, logos, etc.) pertence ao Venha Concursar e é protegido por leis de direitos autorais.

3.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

4. Responsabilidades

4.1. O usuário é responsável pelo uso do site e pelas informações que vier a divulgar.

4.2. O Venha Concursar não se responsabiliza por eventuais danos, lucros cessantes, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias.

4.3. Links externos podem estar presentes. O Venha Concursar não se responsabiliza por conteúdos de terceiros.

5. Conteúdo do usuário

5.1. O site pode permitir envio de comentários, sugestões ou mensagens. O conteúdo enviado é de responsabilidade do autor.

5.2. Conteúdos ofensivos, ilegais ou protegidos por direito autoral alheio serão removidos sem aviso prévio.

6. Privacidade e dados

6.1. Os dados eventualmente coletados (como e-mail em formulários) serão utilizados apenas para fins relacionados ao site e não serão compartilhados com terceiros sem consentimento.

6.2. O site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário.

7. Modificações dos termos

7.1. Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem regularmente esta página.

8. Foro e legislação

8.1. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Fica eleito o foro da Comarca de Presidente Prudente/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste documento.

9. Contato

Se tiver dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail: lzhenri33@gmail.com.